Sumaia Santana
EQUIPE
22/11/2024 • 20:07
Gabarito> Alternativa D
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Art.72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Art.72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.