No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentad...

Questão de Legislação de Trânsito CTB aplicada no concurso Detran RJ (2021). Confira a resolução completa abaixo:

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver conduzindo veículo: