Questões Legislação de Trânsito CTB
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um...
Responda: No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver conduzindo veículo:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena é aumentada de um terço à metade se o agente estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros, no exercício de sua profissão ou atividade.
Essa medida visa agravar a pena quando o agente, no exercício de uma atividade profissional que envolve a responsabilidade de transportar passageiros, comete um homicídio culposo, demonstrando maior negligência e imprudência. É importante ressaltar que a legislação de trânsito busca coibir condutas que coloquem em risco a vida e a segurança das pessoas no trânsito.
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena é aumentada de um terço à metade se o agente estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros, no exercício de sua profissão ou atividade.
Essa medida visa agravar a pena quando o agente, no exercício de uma atividade profissional que envolve a responsabilidade de transportar passageiros, comete um homicídio culposo, demonstrando maior negligência e imprudência. É importante ressaltar que a legislação de trânsito busca coibir condutas que coloquem em risco a vida e a segurança das pessoas no trânsito.
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