Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 14:49
Gabarito: a)
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena é aumentada de um terço à metade se o agente estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros, no exercício de sua profissão ou atividade.
Essa medida visa agravar a pena quando o agente, no exercício de uma atividade profissional que envolve a responsabilidade de transportar passageiros, comete um homicídio culposo, demonstrando maior negligência e imprudência. É importante ressaltar que a legislação de trânsito busca coibir condutas que coloquem em risco a vida e a segurança das pessoas no trânsito.
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena é aumentada de um terço à metade se o agente estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros, no exercício de sua profissão ou atividade.
Essa medida visa agravar a pena quando o agente, no exercício de uma atividade profissional que envolve a responsabilidade de transportar passageiros, comete um homicídio culposo, demonstrando maior negligência e imprudência. É importante ressaltar que a legislação de trânsito busca coibir condutas que coloquem em risco a vida e a segurança das pessoas no trânsito.