Em relação à circulação de pedestres, pode-se afirmar que:

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    29/01/2025 • 10:20
    Gabarito: Alternativa B
    LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
    Art.68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
    §1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
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