Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação ...
Responda: Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. (ii) Rita foi vítima de uma pro...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, temos as seguintes situações:
(i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. Neste caso, temos uma violação aos direitos coletivos, pois a contaminação da água afetou um grupo indeterminado de pessoas que utilizam o serviço público de saneamento.
(ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. Aqui, temos uma violação aos direitos difusos, pois a propaganda enganosa atingiu um grupo indeterminado de pessoas, de forma indivisível e indivisível.
(iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Neste caso, temos uma violação aos direitos individuais homogêneos, pois o naufrágio afetou um grupo de pessoas com uma situação fática em comum, ou seja, todos os passageiros do transatlântico.
Portanto, a ordem correta das violações aos direitos é: coletivos, difusos e individuais homogêneos.
No caso apresentado, temos as seguintes situações:
(i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. Neste caso, temos uma violação aos direitos coletivos, pois a contaminação da água afetou um grupo indeterminado de pessoas que utilizam o serviço público de saneamento.
(ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. Aqui, temos uma violação aos direitos difusos, pois a propaganda enganosa atingiu um grupo indeterminado de pessoas, de forma indivisível e indivisível.
(iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Neste caso, temos uma violação aos direitos individuais homogêneos, pois o naufrágio afetou um grupo de pessoas com uma situação fática em comum, ou seja, todos os passageiros do transatlântico.
Portanto, a ordem correta das violações aos direitos é: coletivos, difusos e individuais homogêneos.
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