Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Vamos analisar cada alternativa com base no Decreto n° 3.048/99, que regula a Previdência Social:
a) diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. - O decreto fala em universalidade de participação nos planos previdenciários, mas não especifica "diversidade dos benefícios" como um princípio ou objetivo.
b) caráter centralizado da Administração. - A administração da Previdência Social é descentralizada, conforme indicado no próprio decreto, portanto essa opção está incorreta.
c) redutibilidade do valor dos benefícios. - O decreto assegura a irredutibilidade do valor dos benefícios, o que torna essa opção incorreta.
d) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. - Este é um dos princípios expressos no decreto, indicando que os benefícios devem ser distribuídos de forma seletiva, conforme as necessidades.
e) gestão tripartite. - A gestão da Previdência Social é de fato tripartite, envolvendo governo, empregadores e trabalhadores, mas essa não é uma expressão diretamente mencionada no decreto como princípio ou objetivo.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
No Decreto n° 3.048/99, está previsto o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, o que significa que os benefícios e serviços devem ser oferecidos de forma a atender as necessidades dos beneficiários de maneira eficiente e justa.
a) diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. - O decreto fala em universalidade de participação nos planos previdenciários, mas não especifica "diversidade dos benefícios" como um princípio ou objetivo.
b) caráter centralizado da Administração. - A administração da Previdência Social é descentralizada, conforme indicado no próprio decreto, portanto essa opção está incorreta.
c) redutibilidade do valor dos benefícios. - O decreto assegura a irredutibilidade do valor dos benefícios, o que torna essa opção incorreta.
d) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. - Este é um dos princípios expressos no decreto, indicando que os benefícios devem ser distribuídos de forma seletiva, conforme as necessidades.
e) gestão tripartite. - A gestão da Previdência Social é de fato tripartite, envolvendo governo, empregadores e trabalhadores, mas essa não é uma expressão diretamente mencionada no decreto como princípio ou objetivo.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
No Decreto n° 3.048/99, está previsto o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, o que significa que os benefícios e serviços devem ser oferecidos de forma a atender as necessidades dos beneficiários de maneira eficiente e justa.