Equipe Gabarite
EQUIPE
30/01/2025 • 02:13
Gabarito: b)
Os crimes contra a fé pública são aqueles que atentam contra a confiança e credibilidade que a sociedade deposita em documentos, declarações e informações.
No caso da alternativa correta (b), ela está incorreta. Na verdade, nos crimes contra a fé pública, como nos demais crimes não patrimoniais em geral, é possível sim a aplicação do instituto do arrependimento posterior. O arrependimento posterior é previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 16, e consiste na possibilidade de o agente, que praticou um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia, o que pode levar à redução da pena aplicada.
Portanto, a alternativa correta seria aquela que afirmasse que o arrependimento posterior é aplicável aos crimes contra a fé pública, desde que preenchidos os requisitos legais.
Os crimes contra a fé pública são aqueles que atentam contra a confiança e credibilidade que a sociedade deposita em documentos, declarações e informações.
No caso da alternativa correta (b), ela está incorreta. Na verdade, nos crimes contra a fé pública, como nos demais crimes não patrimoniais em geral, é possível sim a aplicação do instituto do arrependimento posterior. O arrependimento posterior é previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 16, e consiste na possibilidade de o agente, que praticou um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia, o que pode levar à redução da pena aplicada.
Portanto, a alternativa correta seria aquela que afirmasse que o arrependimento posterior é aplicável aos crimes contra a fé pública, desde que preenchidos os requisitos legais.