Questões Direito Processual Civil Contestação

A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase...

Responda: A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo de conhecimento; e a seu respeito cabe as...


1Q698652 | Direito Processual Civil, Contestação, Procurador Jurídico, Câmara de São Roque SP, VUNESP, 2019

A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo de conhecimento; e a seu respeito cabe asseverar que
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A contestação é uma peça processual apresentada pelo réu em uma ação judicial, na qual ele irá se manifestar sobre as alegações feitas pelo autor na petição inicial. Sua principal função é apresentar a defesa do réu, ou seja, contestar os argumentos trazidos pelo autor.

Sobre a contestação, é importante destacar que, de acordo com o Código de Processo Civil, no artigo 341, incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial. Além disso, o artigo 342 do CPC estabelece que os fatos alegados pelo autor e não contestados pelo réu serão considerados como verdadeiros, salvo se estiverem em contradição com a defesa apresentada.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
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