Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A alternativa correta é a letra e.
Vamos analisar cada alternativa para entender o motivo.
a) A incorreção do valor da causa não é matéria de mérito, mas sim uma questão preliminar ou processual. O valor da causa pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício pelo juiz, conforme o artigo 292 do CPC.
b) A reconvenção é uma forma de defesa do réu contra o autor, não podendo ser proposta contra terceiro, pois deve haver conexão entre as partes da demanda principal, conforme artigo 343 do CPC.
c) A incompetência relativa não pode ser conhecida de ofício pelo juiz, pois depende de provocação da parte, conforme artigo 64 do CPC. Apenas a incompetência absoluta pode ser conhecida de ofício.
d) Quando o réu alega ilegitimidade, ele deve indicar o sujeito passivo correto, se tiver conhecimento, conforme artigo 337, inciso VI, do CPC.
e) A indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça deve ser alegada antes do julgamento do mérito, pois trata-se de questão processual que pode influenciar no prosseguimento da ação, conforme artigo 99, §3º, do CPC.
Portanto, a alternativa e está correta, confirmando o gabarito oficial.
Segunda resolução: Reanalisando, a única alternativa que está em conformidade com o CPC é a letra e, pois as demais apresentam incorreções quanto à natureza das matérias ou procedimentos previstos no Código de Processo Civil.
Assim, o gabarito correto é a letra e.
Vamos analisar cada alternativa para entender o motivo.
a) A incorreção do valor da causa não é matéria de mérito, mas sim uma questão preliminar ou processual. O valor da causa pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício pelo juiz, conforme o artigo 292 do CPC.
b) A reconvenção é uma forma de defesa do réu contra o autor, não podendo ser proposta contra terceiro, pois deve haver conexão entre as partes da demanda principal, conforme artigo 343 do CPC.
c) A incompetência relativa não pode ser conhecida de ofício pelo juiz, pois depende de provocação da parte, conforme artigo 64 do CPC. Apenas a incompetência absoluta pode ser conhecida de ofício.
d) Quando o réu alega ilegitimidade, ele deve indicar o sujeito passivo correto, se tiver conhecimento, conforme artigo 337, inciso VI, do CPC.
e) A indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça deve ser alegada antes do julgamento do mérito, pois trata-se de questão processual que pode influenciar no prosseguimento da ação, conforme artigo 99, §3º, do CPC.
Portanto, a alternativa e está correta, confirmando o gabarito oficial.
Segunda resolução: Reanalisando, a única alternativa que está em conformidade com o CPC é a letra e, pois as demais apresentam incorreções quanto à natureza das matérias ou procedimentos previstos no Código de Processo Civil.
Assim, o gabarito correto é a letra e.