A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, no que concerne à tutela deurgência, que A) será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo dedano ou o risco ao resultado útil do processo. B) sendo o requerente hipossuficiente financeiro, o juiz pode, para a sua concessão, exigir caução idôneapara ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer. C) se requerida em caráter incidental, exige pagamento prévio de custas. D) não deve ser concedida, caso haja necessidade de designação de justificação prévia para constataçãode seus requisitos. E) a de natureza antecipada deve ser concedida, como regra, ainda que possa ocorrer perigo deirreversibilidade dos efeitos da decisão.

A) será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo dedano ou o risco ao resultado útil do processo.

Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, n...

Responda: A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, no que concerne à tutela deurgência, que

1Q698793 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, 2019

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, no que concerne à tutela de

urgência, que

✂️ a)
será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo dedano ou o risco ao resultado útil do processo.
✂️ b)
sendo o requerente hipossuficiente financeiro, o juiz pode, para a sua concessão, exigir caução idôneapara ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
✂️ c) se requerida em caráter incidental, exige pagamento prévio de custas.
✂️ d)
não deve ser concedida, caso haja necessidade de designação de justificação prévia para constataçãode seus requisitos.
✂️ e)
a de natureza antecipada deve ser concedida, como regra, ainda que possa ocorrer perigo deirreversibilidade dos efeitos da decisão.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A tutela provisória é uma medida judicial que visa assegurar a efetividade do processo, garantindo a proteção dos direitos das partes de forma rápida e eficaz. Essa tutela pode ser concedida com base na urgência ou na evidência.

No que diz respeito à tutela de urgência, ela será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ou seja, é necessário que a parte demonstre de forma clara a existência do direito alegado e que a demora na prestação jurisdicional possa acarretar prejuízos irreparáveis.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois expressa corretamente a condição para a concessão da tutela de urgência com base na probabilidade do direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

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