Matheus Fernandes
EQUIPE
22/01/2025 • 03:27
Gabarito: a)
A tutela provisória é uma medida judicial que visa assegurar a efetividade do processo, garantindo a proteção dos direitos das partes de forma rápida e eficaz. Essa tutela pode ser concedida com base na urgência ou na evidência.
No que diz respeito à tutela de urgência, ela será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ou seja, é necessário que a parte demonstre de forma clara a existência do direito alegado e que a demora na prestação jurisdicional possa acarretar prejuízos irreparáveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois expressa corretamente a condição para a concessão da tutela de urgência com base na probabilidade do direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
A tutela provisória é uma medida judicial que visa assegurar a efetividade do processo, garantindo a proteção dos direitos das partes de forma rápida e eficaz. Essa tutela pode ser concedida com base na urgência ou na evidência.
No que diz respeito à tutela de urgência, ela será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ou seja, é necessário que a parte demonstre de forma clara a existência do direito alegado e que a demora na prestação jurisdicional possa acarretar prejuízos irreparáveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois expressa corretamente a condição para a concessão da tutela de urgência com base na probabilidade do direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.