Equipe Gabarite
EQUIPE
29/01/2025 • 09:06
Gabarito: c)
A seguridade social no Brasil é regida pela Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios e diretrizes desse sistema de proteção social.
De acordo com a legislação nacional, nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total. Isso significa que é necessário apontar de onde virão os recursos para financiar esses benefícios ou serviços, garantindo a sustentabilidade do sistema.
Essa exigência visa assegurar que a seguridade social seja mantida de forma equilibrada, sem comprometer as contas públicas e a capacidade de atendimento às demandas da população. É uma medida de responsabilidade fiscal e transparência na gestão dos recursos destinados à seguridade social.
A seguridade social no Brasil é regida pela Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios e diretrizes desse sistema de proteção social.
De acordo com a legislação nacional, nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total. Isso significa que é necessário apontar de onde virão os recursos para financiar esses benefícios ou serviços, garantindo a sustentabilidade do sistema.
Essa exigência visa assegurar que a seguridade social seja mantida de forma equilibrada, sem comprometer as contas públicas e a capacidade de atendimento às demandas da população. É uma medida de responsabilidade fiscal e transparência na gestão dos recursos destinados à seguridade social.