De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No entanto, sobre o tema é importante ressaltar que: A) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. B) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão do Presidente da República. C) é plena a liberdade de associação, sendo inclusive permitida a de caráter paramilitar. D) homens e mulheres não são iguais perante a lei, cabendo a cada gênero um papel social pré-definido. E) nenhum ser humano será submetido a tortura nem a tratamento degradante.

A) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autori...

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1Q698983 | Administração Pública, Engenheiro Civil, SAAE de Vilhena RO, IBADE, 2019

De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No entanto, sobre o tema é importante ressaltar que:

✂️ a) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
✂️ b) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão do Presidente da República.
✂️ c) é plena a liberdade de associação, sendo inclusive permitida a de caráter paramilitar.
✂️ d) homens e mulheres não são iguais perante a lei, cabendo a cada gênero um papel social pré-definido.
✂️ e) nenhum ser humano será submetido a tortura nem a tratamento degradante.