De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de auto...

Questão de Administração Pública da banca IBADE aplicada no concurso SAAE de Vilhena RO (2019). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No entanto, sobre o tema é importante ressaltar que: