A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que A) o princípio da humanidade das penas veda que o réu permaneça algemado durante audiência de instrução e julgamento, bem como que o condenado cumpra pena em estabelecimento prisional em localidade distante da família. B) o princípio da adequação social implica revogação da norma penal que estiver em desacordo à ordem social estabelecida. C) são princípios limitadores ao poder punitivo do Estado o da insignificância, o da fragmentariedade e o da proporcionalidade. D) são princípios constitucionais explícitos o da proporcionalidade, o da reserva legal e o da insignificância. E) são princípios norteadores da aplicação e execução da pena o da legalidade, o da intranscendência da pena e o da intervenção mínima do direito penal.

C) são princípios limitadores ao poder punitivo do Estado o da insignificância, o da fragmentariedade e o da proporcionalidade.

A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que

A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que

✂️ a) o princípio da humanidade das penas veda que o réu permaneça algemado durante audiência de instrução e julgamento, bem como que o condenado cumpra pena em estabelecimento prisional em localidade distante da família.
✂️ b) o princípio da adequação social implica revogação da norma penal que estiver em desacordo à ordem social estabelecida.
✂️ c) são princípios limitadores ao poder punitivo do Estado o da insignificância, o da fragmentariedade e o da proporcionalidade.
✂️ d) são princípios constitucionais explícitos o da proporcionalidade, o da reserva legal e o da insignificância.
✂️ e) são princípios norteadores da aplicação e execução da pena o da legalidade, o da intranscendência da pena e o da intervenção mínima do direito penal.