Questões Direito Constitucional

O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais ...

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Q699216 | Direito Constitucional, Juiz de Direito Substituto, TJ RO, VUNESP

O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituição. Sobre a sua evolução histórica e caraterísticas, é correto afirmar:
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 05/01/2025 15:52:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O constitucionalismo é um movimento histórico que busca limitar o poder estatal por meio de uma Constituição. Vamos analisar cada alternativa:

a) O constitucionalismo hebreu não é identificado na fase medieval, mas sim na Antiguidade, e não estava relacionado aos profetas, mas sim às tábuas da Lei de Moisés. Portanto, essa afirmação está incorreta.

b) As Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, como a Revolução Francesa e a Revolução Americana, são de fato fruto do constitucionalismo moderno. Elas foram caracterizadas pela consagração das liberdades individuais e defesa da igualdade formal, o que as torna correta.

c) A Revolução Gloriosa na Inglaterra contribuiu para o desenvolvimento do constitucionalismo, mas não introduziu a ideia de federalismo. Além disso, a visão da constituição como um documento sagrado político não é uma característica desse movimento. Portanto, essa afirmação está incorreta.

d) O constitucionalismo espartano não era democrático, ao contrário de Atenas. Esparta era conhecida por sua organização política baseada em um sistema oligárquico e militarista, o que torna essa afirmação incorreta.

e) No Brasil, o Constitucionalismo social teve início com a Constituição de 1934, não de 1946. Essa Constituição consagrou não apenas os direitos sociais, mas também defendeu a propriedade privada, desde que cumprisse sua função social. Portanto, essa afirmação está incorreta.

Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), pois as Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX foram fruto do constitucionalismo moderno e defenderam as liberdades individuais e a igualdade formal.
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