
Por Camila Duarte em 05/01/2025 15:52:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O constitucionalismo é um movimento histórico que busca limitar o poder estatal por meio de uma Constituição. Vamos analisar cada alternativa:
a) O constitucionalismo hebreu não é identificado na fase medieval, mas sim na Antiguidade, e não estava relacionado aos profetas, mas sim às tábuas da Lei de Moisés. Portanto, essa afirmação está incorreta.
b) As Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, como a Revolução Francesa e a Revolução Americana, são de fato fruto do constitucionalismo moderno. Elas foram caracterizadas pela consagração das liberdades individuais e defesa da igualdade formal, o que as torna correta.
c) A Revolução Gloriosa na Inglaterra contribuiu para o desenvolvimento do constitucionalismo, mas não introduziu a ideia de federalismo. Além disso, a visão da constituição como um documento sagrado político não é uma característica desse movimento. Portanto, essa afirmação está incorreta.
d) O constitucionalismo espartano não era democrático, ao contrário de Atenas. Esparta era conhecida por sua organização política baseada em um sistema oligárquico e militarista, o que torna essa afirmação incorreta.
e) No Brasil, o Constitucionalismo social teve início com a Constituição de 1934, não de 1946. Essa Constituição consagrou não apenas os direitos sociais, mas também defendeu a propriedade privada, desde que cumprisse sua função social. Portanto, essa afirmação está incorreta.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), pois as Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX foram fruto do constitucionalismo moderno e defenderam as liberdades individuais e a igualdade formal.
O constitucionalismo é um movimento histórico que busca limitar o poder estatal por meio de uma Constituição. Vamos analisar cada alternativa:
a) O constitucionalismo hebreu não é identificado na fase medieval, mas sim na Antiguidade, e não estava relacionado aos profetas, mas sim às tábuas da Lei de Moisés. Portanto, essa afirmação está incorreta.
b) As Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, como a Revolução Francesa e a Revolução Americana, são de fato fruto do constitucionalismo moderno. Elas foram caracterizadas pela consagração das liberdades individuais e defesa da igualdade formal, o que as torna correta.
c) A Revolução Gloriosa na Inglaterra contribuiu para o desenvolvimento do constitucionalismo, mas não introduziu a ideia de federalismo. Além disso, a visão da constituição como um documento sagrado político não é uma característica desse movimento. Portanto, essa afirmação está incorreta.
d) O constitucionalismo espartano não era democrático, ao contrário de Atenas. Esparta era conhecida por sua organização política baseada em um sistema oligárquico e militarista, o que torna essa afirmação incorreta.
e) No Brasil, o Constitucionalismo social teve início com a Constituição de 1934, não de 1946. Essa Constituição consagrou não apenas os direitos sociais, mas também defendeu a propriedade privada, desde que cumprisse sua função social. Portanto, essa afirmação está incorreta.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), pois as Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX foram fruto do constitucionalismo moderno e defenderam as liberdades individuais e a igualdade formal.