Questão: De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalh...

O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, ficando a sua despedidacondicionada à apuração da procedência da acusação em inquérito.

Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estáveldespedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga emdobro.

 Não haverá estabilidade para empregado no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros deconfiança imediata do empregador, assegurada, entretanto, a reversão ao cargo que hajaanteriormente ocupado.

Ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contarmais de dez anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo deserviço.