Marcos de Castro
EQUIPE
24/10/2025 • 09:13
Gabarito: e) O Distrito Federal possui uma natureza jurídica singular, que é híbrida, pois acumula competências tanto de estado quanto de município. Isso decorre do artigo 32 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que o DF não pode ser dividido em municípios, mas exerce as funções legislativas e administrativas típicas tanto dos estados quanto dos municípios.
A alternativa a) está incorreta porque o DF possui autonomia político-administrativa garantida pela Constituição.
A alternativa b) está errada porque o DF não pode ser dividido em municípios, conforme o artigo 32, parágrafo único, da Constituição.
A alternativa c) é incorreta porque os administradores regionais do DF são nomeados pelo governador, não eleitos.
A alternativa d) está errada porque o DF tem representação no Congresso Nacional, com deputados federais e senadores, além de exercer competências legislativas municipais e estaduais.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que reconhece a natureza híbrida do Distrito Federal, acumulando características de estado e município.
A alternativa a) está incorreta porque o DF possui autonomia político-administrativa garantida pela Constituição.
A alternativa b) está errada porque o DF não pode ser dividido em municípios, conforme o artigo 32, parágrafo único, da Constituição.
A alternativa c) é incorreta porque os administradores regionais do DF são nomeados pelo governador, não eleitos.
A alternativa d) está errada porque o DF tem representação no Congresso Nacional, com deputados federais e senadores, além de exercer competências legislativas municipais e estaduais.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que reconhece a natureza híbrida do Distrito Federal, acumulando características de estado e município.