wesley ribeiro de souza
14/10/2014 • 18:24
Correção
a) é vedada a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada
b) a pratica do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito a pena de "reclusão" ,nos termos da lei .
c)é possível a extradição de brasileiro naturalizado
d) a prisão ilegal sera imediatamente "relaxada" pela autoridade judicial
e) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento
a) é vedada a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada
b) a pratica do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito a pena de "reclusão" ,nos termos da lei .
c)é possível a extradição de brasileiro naturalizado
d) a prisão ilegal sera imediatamente "relaxada" pela autoridade judicial
e) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento