Questões Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
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Por wesley ribeiro de souza em 31/12/1969 21:00:00
Correção
a) é vedada a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada
b) a pratica do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito a pena de "reclusão" ,nos termos da lei .
c)é possível a extradição de brasileiro naturalizado
d) a prisão ilegal sera imediatamente "relaxada" pela autoridade judicial
e) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento
a) é vedada a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada
b) a pratica do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito a pena de "reclusão" ,nos termos da lei .
c)é possível a extradição de brasileiro naturalizado
d) a prisão ilegal sera imediatamente "relaxada" pela autoridade judicial
e) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento
Por wesley ribeiro de souza em 31/12/1969 21:00:00
judiciária*
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