Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é: A) FALSA, pois a conciliação não pode ser estimulada no curso do processo judicial. B) FALSA, pois o princípio da neutralidade impede que o juiz estimule a solução consensual de conflitos. C) VERDADEIRA, correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro. D) VERDADEIRA, correspondendo a uma norma não positivada no ordenamento jurídico brasileiro.

C) VERDADEIRA, correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro.

Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo

Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a ...

Responda: Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, de...

1Q699402 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:

✂️ a)
FALSA, pois a conciliação não pode ser estimulada no curso do processo judicial.
✂️ b)
FALSA, pois o princípio da neutralidade impede que o juiz estimule a solução consensual de conflitos.
✂️ c)
VERDADEIRA, correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro.
✂️ d) VERDADEIRA, correspondendo a uma norma não positivada no ordenamento jurídico brasileiro.