Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 21:49
Gabarito: d)
A conexão entre processos ocorre quando há relação entre eles que justifique a reunião para julgamento conjunto, evitando decisões conflitantes ou contraditórias. No entanto, a conexão não é automática em todos os casos, especialmente quando os pedidos e causas de pedir são distintos, mesmo que versando sobre o mesmo bem.
No caso apresentado, as ações têm pedidos e causas de pedir diversos, o que afasta a conexão automática prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil (CPC). Contudo, o risco de decisões conflitantes pode justificar a reunião dos processos para julgamento conjunto, conforme previsto no artigo 56 do CPC.
Além disso, se um dos processos já tiver sido sentenciado, a reunião não é mais possível, pois a decisão já foi proferida e não há como unificar o julgamento.
Portanto, apesar de não haver conexão formal, os processos podem ser reunidos para evitar decisões conflitantes, salvo se algum deles já tiver sido sentenciado, o que corresponde exatamente à alternativa d).
A conexão entre processos ocorre quando há relação entre eles que justifique a reunião para julgamento conjunto, evitando decisões conflitantes ou contraditórias. No entanto, a conexão não é automática em todos os casos, especialmente quando os pedidos e causas de pedir são distintos, mesmo que versando sobre o mesmo bem.
No caso apresentado, as ações têm pedidos e causas de pedir diversos, o que afasta a conexão automática prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil (CPC). Contudo, o risco de decisões conflitantes pode justificar a reunião dos processos para julgamento conjunto, conforme previsto no artigo 56 do CPC.
Além disso, se um dos processos já tiver sido sentenciado, a reunião não é mais possível, pois a decisão já foi proferida e não há como unificar o julgamento.
Portanto, apesar de não haver conexão formal, os processos podem ser reunidos para evitar decisões conflitantes, salvo se algum deles já tiver sido sentenciado, o que corresponde exatamente à alternativa d).