Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações dist...

Gabarito: d)

A conexão entre processos ocorre quando há relação entre eles que justifique a reunião para julgamento conjunto, evitando decisões conflitantes ou contraditórias. No entanto, a conexão não é automática em todos os casos, especialmente quando os pedidos e causas de pedir são distintos, mesmo que versando sobre o mesmo bem.

No caso apresentado, as ações têm pedidos e causas de pedir diversos, o que afasta a conexão automática prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil (CPC). Contudo, o risco de decisões conflitantes pode justificar a reunião dos processos para julgamento conjunto, conforme previsto no artigo 56 do CPC.

Além disso, se um dos processos já tiver sido sentenciado, a reunião não é mais possível, pois a decisão já foi proferida e não há como unificar o julgamento.

Portanto, apesar de não haver conexão formal, os processos podem ser reunidos para evitar decisões conflitantes, salvo se algum deles já tiver sido sentenciado, o que corresponde exatamente à alternativa d).