De acordo com o ordenamento jurídico e o ...

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.

Q699505 • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade • FCC • MPE MT • Promotor de Justiça Substituto • 2019

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.

a)
embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
b) é cabível o estado de necessidade em crimes habituais.
c) é admissível a legítima defesa contra quem age em estado de necessidade.
d) não é admissível no direito brasileiro o estado de necessidade putativo.
e)
somente é possível a responsabilização por excesso doloso de quem age em estrito cumprimento do dever legal, nunca por excesso culposo.

Analisando...

Questões sobre Ilicitude ou Antijuricidade

1

Q705523 • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça Matutina • 2019
No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q685776 • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade • NUCEPE • Prefeitura de Teresina PI • Guarda Municipal • 2019
Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:
- a)
  Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.
- b)
  Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.
- c)
  Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
- d)
  O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.
- e) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q671390 • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade • FCC • Polícia Militar BA • Soldado • 2020
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
- a) o exercício regular de direito
- b) a inimputabilidade
- c) a coação moral irresistível
- d) a obediência hierárquica
- e) o erro sobre a ilicitude do fato
Analisando...
Carregando informações...
4

Q669597 • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade • IBFC • Polícia Militar BA • Soldado • 2020
📖 Texto associado ▼

Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .
- a) o exercício regular de direito
- b) a inimputabilidade
- c) a coação moral irresistível
- d) a obediência hierárquica
- e) o erro sobre a ilicitude do fato
Analisando...
Carregando informações...
5

Q669582 • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade • IBFC • SAEB BA • Soldado • 2020
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____
- a)
  o exercício regular de direito
- b) a inimputabilidade
- c) a coação moral irresistível
- d) a obediência hierárquica
- e) o erro sobre a ilicitude do fato
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Penal →

De acordo com o ordenamento jurídico e o ...

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site