Questões Direito Constitucional Conceito e Classificação das Constituições
Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Con...
Responda: Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Constituição “garantia”.
No constitucionalismo do século XIX, predominava a ideia de que a Constituição deveria limitar o poder do Estado, protegendo os direitos individuais e garantindo liberdades fundamentais. Essa Constituição é chamada de Constituição “garantia”, pois seu principal objetivo é estruturar e restringir o exercício do poder político, funcionando como um instrumento de proteção contra abusos.
A Constituição “garantia” é característica do modelo clássico, que enfatiza a limitação do poder estatal e a proteção dos direitos do cidadão, diferentemente da Constituição “sintética” ou “analítica”, que se referem a aspectos de extensão e detalhamento do texto constitucional.
A Constituição heterônoma refere-se a uma Constituição imposta por um poder externo, e a Constituição cesarista está relacionada a regimes autoritários, o que não corresponde ao modelo clássico do século XIX.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
No constitucionalismo do século XIX, predominava a ideia de que a Constituição deveria limitar o poder do Estado, protegendo os direitos individuais e garantindo liberdades fundamentais. Essa Constituição é chamada de Constituição “garantia”, pois seu principal objetivo é estruturar e restringir o exercício do poder político, funcionando como um instrumento de proteção contra abusos.
A Constituição “garantia” é característica do modelo clássico, que enfatiza a limitação do poder estatal e a proteção dos direitos do cidadão, diferentemente da Constituição “sintética” ou “analítica”, que se referem a aspectos de extensão e detalhamento do texto constitucional.
A Constituição heterônoma refere-se a uma Constituição imposta por um poder externo, e a Constituição cesarista está relacionada a regimes autoritários, o que não corresponde ao modelo clássico do século XIX.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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