A preocupação com a empregada gestante e a vida do nascituro tem sido tema tratado nos tribunaistrabalhistas há muito tempo. Nota-se, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, apriorização da garantia da dignidade da pessoa humana. Considerando os termos da legislação vigente e a jurisprudência consolidada no Tribunal Superiordo Trabalho, sobre a estabilidade provisória ou garantia de emprego da gestante, assinale aalternativa correta. A) Como regra, é vedada apenas a dispensa da gestante, pelo empregador, que seja arbitrária ou semjusta causa, desde a concepção. B) É vedado qualquer tipo de dispensa ou demissão da empregada em gestação, em razão de previsãonormativa expressa. C) O direito da gestante à garantia de emprego se aplica aos contratos de trabalho com pessoas jurídicasde direito privado. D) Segundo o TST, o conhecimento da gestação de sua empregada pelo empregador é fundamental parao reconhecimento da estabilidade. E) Segundo o TST, o direito à estabilidade da gestante está vinculado aos contratos por prazoindeterminado.

A) Como regra, é vedada apenas a dispensa da gestante, pelo empregador, que seja arbitrária ou semjusta causa, desde a concepção.

A preocupação com a empregada gestante e a vida d...

A preocupação com a empregada gestante e a vida do nascituro tem sido tema tratado nos tribunais

trabalhistas há muito tempo. Nota-se, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a

priorização da garantia da dignidade da pessoa humana.

Considerando os termos da legislação vigente e a jurisprudência consolidada no Tribunal Superior

do Trabalho, sobre a estabilidade provisória ou garantia de emprego da gestante, assinale a

alternativa correta.

✂️ a)
Como regra, é vedada apenas a dispensa da gestante, pelo empregador, que seja arbitrária ou semjusta causa, desde a concepção.
✂️ b)
É vedado qualquer tipo de dispensa ou demissão da empregada em gestação, em razão de previsãonormativa expressa.
✂️ c)
O direito da gestante à garantia de emprego se aplica aos contratos de trabalho com pessoas jurídicasde direito privado.
✂️ d)
Segundo o TST, o conhecimento da gestação de sua empregada pelo empregador é fundamental parao reconhecimento da estabilidade.
✂️ e)
Segundo o TST, o direito à estabilidade da gestante está vinculado aos contratos por prazoindeterminado.