Questões Direito Constitucional Da Organização Político administrativa

COLUNA II( ) Promover, no que couber, adeq...

Responda: COLUNA II( ) Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo u...

1Q699949 | Direito Constitucional, Da Organização Político administrativa, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Texto associado.

Assim como os outros entes, o ente federativo municipal possui competências públicas que devem ser cumpridas. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a espécie de competência à sua respectiva função.

COLUNA I

1. Competência não legislativa comum

2. Competência não legislativa privativa

3. Competência legislativa tributária

COLUNA II

( ) Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

( ) Instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no Art. 155, II, da CF/88, definidos em lei complementar.

( ) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Assinale a sequência correta.

✂️ a) 2 3 1
✂️ b) 3 2 1
✂️ c) 1 3 2
✂️ d) 2 1 3