Questões Direito Constitucional

Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu pe...

Responda: Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito ...


1Q700003 | Direito Constitucional, Procurador Jurídico, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019

Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada, considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem: 
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