Os direitos básicos do consumidor abrangem A) a inversão do ônus da prova de forma automática. B) os direitos previstos em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário. C) os direitos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia e costumes, mas não os que derivem por equidade. D) a responsabilização solidária para reparação dos danos previstos nas normas de consumo apenas nos casos de práticas abusivas de consumo. E) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, mas não a sua revisão em razão de fatos supervenientes.

B) os direitos previstos em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário.

Os direitos básicos do consumidor abrangem

Os direitos básicos do consumidor abrangem

✂️ a) a inversão do ônus da prova de forma automática.
✂️ b) os direitos previstos em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário.
✂️ c) os direitos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia e costumes, mas não os que derivem por equidade.
✂️ d) a responsabilização solidária para reparação dos danos previstos nas normas de consumo apenas nos casos de práticas abusivas de consumo.
✂️ e) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, mas não a sua revisão em razão de fatos supervenientes.