“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, assinale a alternativa correta. A) Quando a ação inconstitucional contraria apenas em parte a Constituição, ela deve ser modulada para não ter efeitos retroativos. B) A inconstitucionalidade pode ser originária ou superveniente, bem como material ou formal. C) A omissão constitucional é controlada apenas pelo método difuso. D) O sistema concentrado de jurisdição constitucional também pode ser denominado como aquele por via indireta. E) As decisões declaratórias de inconstitucionalidade, quando emitidas por órgão colegiado, possuem efeitos erga omnes .

B) A inconstitucionalidade pode ser originária ou superveniente, bem como material ou formal.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em part...

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1Q700175 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Quando a ação inconstitucional contraria apenas em parte a Constituição, ela deve ser modulada para não ter efeitos retroativos.
✂️ b) A inconstitucionalidade pode ser originária ou superveniente, bem como material ou formal.
✂️ c) A omissão constitucional é controlada apenas pelo método difuso.
✂️ d) O sistema concentrado de jurisdição constitucional também pode ser denominado como aquele por via indireta.
✂️ e) As decisões declaratórias de inconstitucionalidade, quando emitidas por órgão colegiado, possuem efeitos erga omnes.