Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais. A) O devedor que efetua o pagamento de uma dívida prescrita pode exigir a repetição, provando que o fez por erro substancial. B) A promessa de recompensa, a gestão de negócios, a doação e o enriquecimento sem causa são espécies de atos unilaterais. C) Não se fala em enriquecimento sem causa quando há obtenção de uma vantagem exclusivamente moral. D) Pode-se dizer que o pagamento indevido é uma espécie de enriquecimento sem causa e, portanto, fonte de obrigações, em virtude de lei, independentemente do ajuste das partes. E) A restituição fundada em enriquecimento indevido será devida somente quando se provar a inexistência de causa que o justifique.

D) Pode-se dizer que o pagamento indevido é uma espécie de enriquecimento sem causa e, portanto, fonte de obrigações, em virtude de lei, independentemente do ajuste das partes.

Questões Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.

Responda: Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.

1Q700241 | Direito Civil, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.

✂️ a) O devedor que efetua o pagamento de uma dívida prescrita pode exigir a repetição, provando que o fez por erro substancial.
✂️ b) A promessa de recompensa, a gestão de negócios, a doação e o enriquecimento sem causa são espécies de atos unilaterais.
✂️ c) Não se fala em enriquecimento sem causa quando há obtenção de uma vantagem exclusivamente moral.
✂️ d) Pode-se dizer que o pagamento indevido é uma espécie de enriquecimento sem causa e, portanto, fonte de obrigações, em virtude de lei, independentemente do ajuste das partes.
✂️ e) A restituição fundada em enriquecimento indevido será devida somente quando se provar a inexistência de causa que o justifique.