Questões Direito Constitucional
Agentes públicos estão em serviço e são escalados para fiscalizar a utilização de logra...
Responda: Agentes públicos estão em serviço e são escalados para fiscalizar a utilização de logradouro público quanto à colocação de mesa e cadeira neste espaço. Quanto a tal ação, marque a opção
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos pode ser permitida, mas está sujeita à regulamentação municipal. Normalmente, é necessário um alvará ou uma autorização específica emitida pela prefeitura ou outro órgão governamental competente. Essa autorização assegura que a ocupação do espaço público atende a determinados critérios e normas estabelecidas, como limitações de espaço, horários permitidos, e considerações de segurança e acessibilidade. Portanto, a opção correta é a que indica a necessidade de um alvará para tal ato.
A colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos pode ser permitida, mas está sujeita à regulamentação municipal. Normalmente, é necessário um alvará ou uma autorização específica emitida pela prefeitura ou outro órgão governamental competente. Essa autorização assegura que a ocupação do espaço público atende a determinados critérios e normas estabelecidas, como limitações de espaço, horários permitidos, e considerações de segurança e acessibilidade. Portanto, a opção correta é a que indica a necessidade de um alvará para tal ato.
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