A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios: A) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. B) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. C) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. D) a obrigatoriedade de se integrar ao sistema estadual de ensino e compor com ele um sistema único de educação básica. E) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

C) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estab...

A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:

✂️ a) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
✂️ b) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal.
✂️ c) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
✂️ d) a obrigatoriedade de se integrar ao sistema estadual de ensino e compor com ele um sistema único de educação básica.
✂️ e) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.