Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta. A) Para o direito civil constitucional, a lacuna ensejadora de integração não é somente a normativa,mas também a ontológica, axiológica ou antinômica. B) A analogia consiste em interpretação extensiva, isto é, no alargamento da norma existente paracontemplar hipótese não expressa, mas implícita, na lei. C) Os costumes veiculam práticas que, ainda quando contrariem a lei, merecem ser levadas emconta devido à sua reiteração social. D) Os princípios gerais de direito não possuem eficácia normativa, mas podem funcionar como elementode persuasão argumentativa na defesa de uma determinada interpretação da lei lacônica. E) A jurisprudência é fonte do direito e meio de preenchimento de lacunas.

A) Para o direito civil constitucional, a lacuna ensejadora de integração não é somente a normativa,mas também a ontológica, axiológica ou antinômica.

Questões Direito Civil

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.

Responda: Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.

1Q700330 | Direito Civil, Advogado, CRF PR, Quadrix, 2019

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Para o direito civil constitucional, a lacuna ensejadora de integração não é somente a normativa,mas também a ontológica, axiológica ou antinômica.
✂️ b)
A analogia consiste em interpretação extensiva, isto é, no alargamento da norma existente paracontemplar hipótese não expressa, mas implícita, na lei.
✂️ c)
Os costumes veiculam práticas que, ainda quando contrariem a lei, merecem ser levadas emconta devido à sua reiteração social.
✂️ d)
Os princípios gerais de direito não possuem eficácia normativa, mas podem funcionar como elementode persuasão argumentativa na defesa de uma determinada interpretação da lei lacônica.
✂️ e) A jurisprudência é fonte do direito e meio de preenchimento de lacunas.