João ministra veneno a Maria, em dose apta a c...

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e conse...

Q700359 • Direito Penal • Homicídio • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2019

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

a) João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
b) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
c) João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
d) João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
e) João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

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Camila Duarte EQUIPE
12/01/2025 • 19:40

Gabarito: b)

Nesse caso, João cometeu homicídio qualificado, pois agiu com a intenção de matar Maria ao ministrar veneno a ela. Já o médico cometeu o crime de omissão de socorro, pois deixou de prestar atendimento a Maria, o que poderia tê-la salvo. A omissão de socorro é prevista no artigo 135 do Código Penal Brasileiro.

Além disso, a pena do médico pode ser triplicada pelo resultado morte, de acordo com o artigo 121, § 4º, do Código Penal, que trata do homicídio qualificado. Portanto, a alternativa que melhor se adequa à situação é a letra b).

Questões sobre Homicídio

1

Q996498 • Direito Penal • Homicídio • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Especialidade Agente da Polícia Judicial • 2024
Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
- a) O crime de homicídio é justificado se houve relevante valor moral ou social, ou se agiu o autor sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
- b) Qualifica o homicídio quando o crime é cometido contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de militar (art. 142, da Constituição Federal) ou de membro das forças de segurança pública (art. 144, da Constituição Federal), em razão dessa condição
- c) O homicídio doloso que tenha por vítima pessoa do sexo feminino é designado feminicídio
- d) O homicídio doloso que tenha por vítima criança ou adolescente é designado como infanticídio
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2

Q973993 • Direito Penal • Homicídio • CESPE CEBRASPE • TJBA • Juiz Leigo • 2019
Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.

Nessa situação hipotética, Márcio
- a) cometeu crime de homicídio qualificado.
- b) não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.
- c) cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.
- d) não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.
- e) cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.
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3

Q972785 • Direito Penal • Homicídio • FGV • TJDFT • Oficial de Justiça Avaliador Federal • 2022
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
- a) responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
- b) responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
- c) responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
- d) não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
- e) responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.
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4

Q961510 • Direito Penal • Homicídio • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2018
Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:
- a) São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.
- b) São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vítima.
- c) O motivo fútil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.
- d) O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.
- e) A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.
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5

Q958783 • Direito Penal • Homicídio • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Agente de Polícia Federal
No que se refere à aplicação da lei penal o item abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sob a vigência da lei X, Lauro cometeu um delito. Em seguida, passou a viger a lei Y, que, além de ser mais gravosa, revogou a lei X. Depois de tais fatos, Lauro foi levado a julgamento pelo cometimento do citado delito. Nessa situação, o magistrado terá de se fundamentar no instituto da retroatividade em benefício do réu para aplicar a lei X, por ser esta menos rigorosa que a lei Y.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q925776 • Direito Penal • Homicídio • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito
de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali
instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um
choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o
referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica
não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito
de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.
Nessa hipótese é correto afirmar que:
- a)
  Jaime deve responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.
- b) Jaime deve responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.
- c) Pode ser aplicado à hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.
- d) Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.
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7

Q925004 • Direito Penal • Homicídio • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
📖 Texto associado ▼

Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor
considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o proprietário Antônio verifica a
falta das coisas subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade.
Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio, Antônio avistou Francisco caminhando com diversas
ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer
a abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo Francisco, para garantir a impunidade do crime
anterior, a desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe as lesões que foram a causa de sua
morte. Apesar de tentar fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que passavam pelo local, sendo as
coisas recuperadas, ficando constatado o falecimento do lesado.
Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando interesse em sua atuação como assistente de acusação
e afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da conduta do agente.

Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de
- a) latrocínio consumado.
- b) atrocínio tentado.
- c) furto tentado e homicídio qualificado.
- d) furto consumado e homicídio qualificado.
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8

Q924848 • Direito Penal • Homicídio • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
- a) Paula responderá por homicídio doloso consumado.
- b) Paula responderá por tentativa de homicídio.
- c) O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
- d) O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.
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9

Q885580 • Direito Penal • Homicídio • VUNESP • Prefeitura de Lins SP • Guarda Municipal • 2024
Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- a) Todo e qualquer crime de homicídio contra a mulher, doloso ou culposo, é denominado feminicídio.
- b) Será considerado simples o homicídio praticado contra um guarda municipal, em decorrência da função pública por ele exercida.
- c) O homicídio será qualificado, quando for praticado com o emprego de arma de fogo de uso permitido.
- d) O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos será sempre qualificado.
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10

Q866018 • Direito Penal • Homicídio • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
📖 Texto associado ▼

Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.

Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
- a) aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
- b) aborto tentado com consentimento da gestante.
- c) homicídio culposo.
- d) homicídio doloso.
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