João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie. A) João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte. B) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte. C) João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência. D) João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência. E) João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

B) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe ...

Responda: João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e conse...

1Q700359 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2019

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

✂️ a) João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
✂️ b) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
✂️ c) João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
✂️ d) João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
✂️ e) João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

💬 Comentários

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Nesse caso, João cometeu homicídio qualificado, pois agiu com a intenção de matar Maria ao ministrar veneno a ela. Já o médico cometeu o crime de omissão de socorro, pois deixou de prestar atendimento a Maria, o que poderia tê-la salvo. A omissão de socorro é prevista no artigo 135 do Código Penal Brasileiro.

Além disso, a pena do médico pode ser triplicada pelo resultado morte, de acordo com o artigo 121, § 4º, do Código Penal, que trata do homicídio qualificado. Portanto, a alternativa que melhor se adequa à situação é a letra b).

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