Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morai...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q700516•
Direito Processual Civil•
Petição Inicial•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação

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Q703021•
Direito Processual Civil•
Petição Inicial•
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Procurador•
2019

São requisitos da admissibilidade da cumulação de pedidos que

os pedidos sejam compatíveis entre si, ainda que sejam competentes para conhecer deles juízos diferentes.

seja competente para conhecer deles o mesmo juízo e seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento, ainda que os pedidos sejam incompatíveis entre si.

os pedidos sejam compatíveis entre si, ainda que não sejam adequados para todos os tipos de procedimentos.

não sejam adequados para todos os pedidos o tipo de procedimento e sejam competentes para conhecer deles juízos diferentes.

Q525606•
Direito Processual Civil•
Petição inicial

A respeito da petição inicial, no procedimento comum do processo de conhecimento, é correto afirmar que

para postular em juízo é necessário que o autor tenha interesse processual e possibilidade jurídica do pedido, como condições da ação.

deverá ser indeferida pelo magistrado, por inépcia, quando os defeitos ou as irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito não forem sanados pelo autor, no prazo de 10 dias.

o seu registro ou a sua distribuição torna prevento o juízo.

formulado pedido sucessivo e alternativo pelo autor, a escolha do descumprimento da prestação caberá ao devedor.

poderá ser formulado pedido genérico pelo autor, se tiver por objeto calcado em prestações sucessivas.

Q525647•
Direito Processual Civil•
Petição inicial

Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.

Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.

Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.

Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.

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