Questões Direito Constitucional Ação Popular
De acordo com as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, ...
Responda: De acordo com as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada assertiva:
1. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados. Isso está correto, conforme o artigo 5º, inciso LXX, da Constituição Federal.
2. O habeas corpus é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, ou seja, quando alguém sofre ou está ameaçado em sua liberdade de ir e vir, não na liberdade de expressão. Portanto, essa assertiva é falsa.
3. Mandado de segurança protege direito líquido e certo, mas não é concedido para proteger direito amparado por habeas datas, que é outro remédio constitucional. Logo, essa assertiva é falsa.
4. O mandado de injunção é o remédio constitucional adequado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício de direitos relacionados à nacionalidade, soberania e cidadania. Essa assertiva é verdadeira.
5. A ação popular é o instrumento para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, conforme previsto na Constituição. Portanto, essa assertiva é verdadeira.
Assim, a sequência correta é: V, F, F, V, V.
Vamos analisar cada assertiva:
1. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados. Isso está correto, conforme o artigo 5º, inciso LXX, da Constituição Federal.
2. O habeas corpus é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, ou seja, quando alguém sofre ou está ameaçado em sua liberdade de ir e vir, não na liberdade de expressão. Portanto, essa assertiva é falsa.
3. Mandado de segurança protege direito líquido e certo, mas não é concedido para proteger direito amparado por habeas datas, que é outro remédio constitucional. Logo, essa assertiva é falsa.
4. O mandado de injunção é o remédio constitucional adequado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício de direitos relacionados à nacionalidade, soberania e cidadania. Essa assertiva é verdadeira.
5. A ação popular é o instrumento para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, conforme previsto na Constituição. Portanto, essa assertiva é verdadeira.
Assim, a sequência correta é: V, F, F, V, V.
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