Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, dentre outras incumbências previstas na Lei no 9.394/96, deverão
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema ...
Questão de Não definido da banca FCC aplicada no concurso AFAP (2019). Confira a resolução completa abaixo: