Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 03:49
Gabarito: a)
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao caso, uma vez que os cooperativados são considerados consumidores por adquirirem unidades habitacionais da sociedade cooperativa Alfa. Nesse sentido, a associação dos cooperativados tem legitimidade para ajuizar a ação coletiva em defesa dos interesses dos consumidores lesados.
Além disso, a Lei nº 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, também pode ser utilizada para a defesa dos direitos dos consumidores, mesmo que o CDC não seja aplicável. No entanto, no caso apresentado, a aplicação do CDC é mais adequada, dada a relação de consumo estabelecida entre os cooperativados e a sociedade cooperativa Alfa.
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao caso, uma vez que os cooperativados são considerados consumidores por adquirirem unidades habitacionais da sociedade cooperativa Alfa. Nesse sentido, a associação dos cooperativados tem legitimidade para ajuizar a ação coletiva em defesa dos interesses dos consumidores lesados.
Além disso, a Lei nº 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, também pode ser utilizada para a defesa dos direitos dos consumidores, mesmo que o CDC não seja aplicável. No entanto, no caso apresentado, a aplicação do CDC é mais adequada, dada a relação de consumo estabelecida entre os cooperativados e a sociedade cooperativa Alfa.