Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 01:55
Gabarito: a)
O princípio da publicidade, previsto na Constituição Federal, estabelece que a publicidade é a regra e a transparência deve ser garantida em todos os atos administrativos. No entanto, existem situações em que esse princípio pode ser restringido.
De acordo com o texto constitucional, o princípio da publicidade poderá ser restringido em casos de segurança da sociedade e do Estado, bem como quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a)", pois apresenta as situações em que a restrição ao princípio da publicidade é permitida de acordo com a Constituição.
O princípio da publicidade, previsto na Constituição Federal, estabelece que a publicidade é a regra e a transparência deve ser garantida em todos os atos administrativos. No entanto, existem situações em que esse princípio pode ser restringido.
De acordo com o texto constitucional, o princípio da publicidade poderá ser restringido em casos de segurança da sociedade e do Estado, bem como quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a)", pois apresenta as situações em que a restrição ao princípio da publicidade é permitida de acordo com a Constituição.