1Q701013 | Direito Processual Civil, Das Nulidade dos Atos Processuais, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício. ✂️ b) A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. ✂️ c) O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato. ✂️ d) Reconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes. ✂️ e) A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro