David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Incorreta. Quando o sócio autor da ação causa danos à sociedade, esta pode sim formular pedido de indenização, e essa indenização pode ser compensada com o valor dos haveres a apurar. Não é necessário submeter o caso ao procedimento comum.
b) Correta. Se todos os sócios concordam com a dissolução parcial, não há necessidade de discutir a própria dissolução judicialmente, podendo-se pedir apenas a apuração dos haveres do sócio que está se retirando.
c) Incorreta. Quando há parcela incontroversa na apuração de haveres, o juiz pode determinar o depósito e o levantamento pelo ex-sócio pode ocorrer antes do trânsito em julgado, para evitar prejuízos desnecessários.
d) Incorreta. No polo passivo da ação de dissolução parcial devem constar tanto a sociedade quanto os sócios, pois todos são partes interessadas e sujeitos aos efeitos da decisão.
e) Incorreta. O procedimento especial de dissolução parcial não se aplica a todas as sociedades empresariais indiscriminadamente, especialmente não às sociedades de capital aberto, que possuem regras específicas.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Incorreta. Quando o sócio autor da ação causa danos à sociedade, esta pode sim formular pedido de indenização, e essa indenização pode ser compensada com o valor dos haveres a apurar. Não é necessário submeter o caso ao procedimento comum.
b) Correta. Se todos os sócios concordam com a dissolução parcial, não há necessidade de discutir a própria dissolução judicialmente, podendo-se pedir apenas a apuração dos haveres do sócio que está se retirando.
c) Incorreta. Quando há parcela incontroversa na apuração de haveres, o juiz pode determinar o depósito e o levantamento pelo ex-sócio pode ocorrer antes do trânsito em julgado, para evitar prejuízos desnecessários.
d) Incorreta. No polo passivo da ação de dissolução parcial devem constar tanto a sociedade quanto os sócios, pois todos são partes interessadas e sujeitos aos efeitos da decisão.
e) Incorreta. O procedimento especial de dissolução parcial não se aplica a todas as sociedades empresariais indiscriminadamente, especialmente não às sociedades de capital aberto, que possuem regras específicas.
Portanto, a alternativa correta é a b).