A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alte...

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:

a) Incorreta. Quando o sócio autor da ação causa danos à sociedade, esta pode sim formular pedido de indenização, e essa indenização pode ser compensada com o valor dos haveres a apurar. Não é necessário submeter o caso ao procedimento comum.

b) Correta. Se todos os sócios concordam com a dissolução parcial, não há necessidade de discutir a própria dissolução judicialmente, podendo-se pedir apenas a apuração dos haveres do sócio que está se retirando.

c) Incorreta. Quando há parcela incontroversa na apuração de haveres, o juiz pode determinar o depósito e o levantamento pelo ex-sócio pode ocorrer antes do trânsito em julgado, para evitar prejuízos desnecessários.

d) Incorreta. No polo passivo da ação de dissolução parcial devem constar tanto a sociedade quanto os sócios, pois todos são partes interessadas e sujeitos aos efeitos da decisão.

e) Incorreta. O procedimento especial de dissolução parcial não se aplica a todas as sociedades empresariais indiscriminadamente, especialmente não às sociedades de capital aberto, que possuem regras específicas.

Portanto, a alternativa correta é a b).