Tendo como base a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta. A) A culpa de João Donato não pode ser presumida, tendo em vista ser hipótese de responsabilidade subjetiva, que não prescinde da demonstração efetiva de culpa. B) João Donato poderá ser presumido culpado, mas poderá isentar-se de responsabilidade, caso comprove culpa exclusiva de Matilde. C) Trata-se de hipótese em que se verifica responsabilidade objetiva de João Donato, tendo em vista a direção de veículos automotores com consumo de álcool ser considerada atividade de risco. D) Matilde deverá ser ressarcida integralmente pelos danos sofridos, tendo em consideração que a embriaguez ao volante gera presunção absoluta de culpabilidade, estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil.

B) João Donato poderá ser presumido culpado, mas poderá isentar-se de responsabilidade, caso comprove culpa exclusiva de Matilde.

Questões Direito Civil

Tendo como base a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

Responda: Tendo como base a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

1Q701216 | Direito Civil, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Texto associado.

Analise o caso hipotético a seguir.

Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo automotor. Ao passar por um importante cruzamento no centro da cidade, o carro de João Donato foi atingido por um veículo automotor, conduzido por Matilde Cássia, que cruzou a via, apesar de o sinal estar vermelho para ela. João Donato foi submetido ao teste do bafômetro e foi apontado o consumo de álcool. Em razão do ocorrido, Matilde pretende ver-se ressarcida dos prejuízos ocasionados pelo acidente.

Tendo como base a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A culpa de João Donato não pode ser presumida, tendo em vista ser hipótese de responsabilidade subjetiva, que não prescinde da demonstração efetiva de culpa.
✂️ b) João Donato poderá ser presumido culpado, mas poderá isentar-se de responsabilidade, caso comprove culpa exclusiva de Matilde.
✂️ c) Trata-se de hipótese em que se verifica responsabilidade objetiva de João Donato, tendo em vista a direção de veículos automotores com consumo de álcool ser considerada atividade de risco.
✂️ d) Matilde deverá ser ressarcida integralmente pelos danos sofridos, tendo em consideração que a embriaguez ao volante gera presunção absoluta de culpabilidade, estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil.