Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público ...

✂️ a) caso de erro grosseiro.

✂️ b) caso de culpa, em qualquer modalidade, ou dolo.

✂️ c) solidariedade com seu superior hierárquico.

✂️ d) caso de culpa, por decisões e por dolo em relação a sua opinião técnica.

✂️ e) nenhuma situação, por ser atribuição de sua atividade.

Responda: Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em