Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste ...

Q701448 | Direito Civil, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP

Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, havendo colisão, indique a alternativa correta.

a)
O contrato de seguro é considerado extinto, devendo a seguradora devolver parcialmente o valor do prêmio, se o caso.
b)
Se, com a transferência, houve efetivo agravamento do risco, a seguradora se exime do dever de indenizar.
c)
A transferência do veículo pressupõe a transferência das partes contratantes do seguro, desde que o novo adquirente mantenha o pagamento do prêmio.
d)
Para que o contrato se mantenha válido, necessário se faz que a seguradora seja notificada por escrito.
e)
Com a transferência do veículo e mantido o contrato, tanto o alienante, quanto o alienado tem interesse legítimo a receber eventual indenização.