Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, havendo colisão, indique a alternativa correta. A) O contrato de seguro é considerado extinto, devendo a seguradora devolver parcialmente o valor do prêmio, se o caso. B) Se, com a transferência, houve efetivo agravamento do risco, a seguradora se exime do dever de indenizar. C) A transferência do veículo pressupõe a transferência das partes contratantes do seguro, desde que o novo adquirente mantenha o pagamento do prêmio. D) Para que o contrato se mantenha válido, necessário se faz que a seguradora seja notificada por escrito. E) Com a transferência do veículo e mantido o contrato, tanto o alienante, quanto o alienado tem interesse legítimo a receber eventual indenização.

B) Se, com a transferência, houve efetivo agravamento do risco, a seguradora se exime do dever de indenizar.

Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste ...

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1Q701448 | Direito Civil, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019

Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, havendo colisão, indique a alternativa correta.

✂️ a)
O contrato de seguro é considerado extinto, devendo a seguradora devolver parcialmente o valor do prêmio, se o caso.
✂️ b)
Se, com a transferência, houve efetivo agravamento do risco, a seguradora se exime do dever de indenizar.
✂️ c)
A transferência do veículo pressupõe a transferência das partes contratantes do seguro, desde que o novo adquirente mantenha o pagamento do prêmio.
✂️ d)
Para que o contrato se mantenha válido, necessário se faz que a seguradora seja notificada por escrito.
✂️ e)
Com a transferência do veículo e mantido o contrato, tanto o alienante, quanto o alienado tem interesse legítimo a receber eventual indenização.