Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 09:02
Gabarito: d) A questão trata do conceito de segurado especial no âmbito do INSS, conforme previsto no artigo 11, inciso VII, da Lei nº 8.213/1991. O segurado especial é a pessoa física que reside em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que exerce atividade agropecuária em regime de economia familiar, sem o uso de empregados permanentes.
As alternativas a), b), c) e e) descrevem categorias que se enquadram no conceito de segurado especial, como produtores rurais em pequenas propriedades, familiares que trabalham com o grupo, pescadores artesanais e extrativistas vegetais, conforme a legislação e jurisprudência.
Já a alternativa d) menciona a pessoa física que explora atividade de extração mineral (garimpo), com ou sem empregados, o que não se enquadra como segurado especial, pois essa atividade não é agropecuária nem extrativista vegetal, e o uso de empregados descaracteriza o regime de economia familiar.
Portanto, a alternativa d) está correta ao indicar quem NÃO pode ser considerado segurado especial, conforme o entendimento consolidado na legislação previdenciária.
As alternativas a), b), c) e e) descrevem categorias que se enquadram no conceito de segurado especial, como produtores rurais em pequenas propriedades, familiares que trabalham com o grupo, pescadores artesanais e extrativistas vegetais, conforme a legislação e jurisprudência.
Já a alternativa d) menciona a pessoa física que explora atividade de extração mineral (garimpo), com ou sem empregados, o que não se enquadra como segurado especial, pois essa atividade não é agropecuária nem extrativista vegetal, e o uso de empregados descaracteriza o regime de economia familiar.
Portanto, a alternativa d) está correta ao indicar quem NÃO pode ser considerado segurado especial, conforme o entendimento consolidado na legislação previdenciária.