A Lei n° 8.069/1990 aplica-se A) às crianças até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, podendo ser aplicada excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. B) exclusivamente às crianças até 11 anos completos e adolescentes entre 12 e 18 anos, podendo ser aplicada, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. C) exclusivamente às crianças até 12 anos completos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade. D) indistintamente aos indivíduos até 18 anos de idade. E) indistintamente aos indivíduos entre 18 e 21 anos de idade.

A) às crianças até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, podendo ser aplicada excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A Lei n° 8.069/1990 aplica-se

Responda: A Lei n° 8.069/1990 aplica-se

1Q701555 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

A Lei n° 8.069/1990 aplica-se

✂️ a)
às crianças até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, podendo ser aplicada excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
✂️ b)
exclusivamente às crianças até 11 anos completos e adolescentes entre 12 e 18 anos, podendo ser aplicada, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
✂️ c) exclusivamente às crianças até 12 anos completos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade.
✂️ d) indistintamente aos indivíduos até 18 anos de idade.
✂️ e) indistintamente aos indivíduos entre 18 e 21 anos de idade.