A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei no 11.788/2008 dispõe que A) a contratação do seguro será facultativa. B) a contratação pode ser dispensada, desde que com a expressa concordância do estagiário e da instituição de ensino. C) a despesa de contração será rateada entre o órgão público e a respectiva instituição de ensino. D) no caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino. E) a responsabilidade pela contratação do seguro será do órgão público, que, no entanto, poderá descontar do estagiário 10% (dez por cento) do seu valor.

D) no caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.

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1Q701597 | Não definido, Analista de Fomento Crédito, AFAP, FCC, 2019

A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei no 11.788/2008 dispõe que

✂️ a) a contratação do seguro será facultativa.
✂️ b) a contratação pode ser dispensada, desde que com a expressa concordância do estagiário e da instituição de ensino.
✂️ c) a despesa de contração será rateada entre o órgão público e a respectiva instituição de ensino.
✂️ d) no caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.
✂️ e) a responsabilidade pela contratação do seguro será do órgão público, que, no entanto, poderá descontar do estagiário 10% (dez por cento) do seu valor.