Considere que uma entidade do setor público (concedente) possui uma rodovia (ativo...

Considere que uma entidade do setor público (concedente) possui uma rodovia (ativo preexistente)

e resolve conceder, por prazo determinado, a prestação do serviço público a uma entidade privada

(concessionária), com a condição de que esta melhore o ativo. Com relação ao assunto, é

INCORRETO afirmar:

a)
Acordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos eobrigações tal como se estivessem na forma de contrato.
b)
A concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quemdevem ser entregues os serviços e por qual preço.
c)
No exemplo proposto, como se trata de ativo preexistente, a mensuração deverá ser realizada a valorjusto.
d)
A concessionária fica responsável pela execução (prestação) do serviço, sendo compensada por seusserviços durante o período da concessão.
e)
A concedente deve reconhecer a receita e reduzir o passivo reconhecido de acordo com a substânciaeconômica do acordo da concessão de serviços.