Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito

A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral...

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Q701731 | Direito Penal, Teoria Geral do Delito, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC

A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular aplicação e execução das penas, e do índice de ressocialização dos condenados.
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