Questões Direito Tributário Impostos da União 64 Fato Gerador
“Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de...
Responda: “Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.” Assinale a alternativa que co...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o art. 43 do Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.
O fato gerador é o evento que faz surgir a obrigação tributária, ou seja, é a situação descrita em lei que, uma vez ocorrida, torna devida a obrigação de pagar o imposto. Neste caso, a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda é o fato que gera a obrigação de pagar o Imposto de Renda.
De acordo com o art. 43 do Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.
O fato gerador é o evento que faz surgir a obrigação tributária, ou seja, é a situação descrita em lei que, uma vez ocorrida, torna devida a obrigação de pagar o imposto. Neste caso, a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda é o fato que gera a obrigação de pagar o Imposto de Renda.
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