Ingrid Nunes
EQUIPE
18/01/2025 • 15:50
Gabarito: a)
A condescendência criminosa está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 320, e é definida como deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a alternativa correta que define legalmente o crime de condescendência criminosa é a letra a).
A condescendência criminosa está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 320, e é definida como deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a alternativa correta que define legalmente o crime de condescendência criminosa é a letra a).