Conforme dispõe o Código de Pr...

Q702031 • Direito Processual Civil • Audiência de Instrução e Julgamento AIJ • Consulplan • TJ CE • Juiz Leigo • 2019

Conforme dispõe o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento, as provas orais devem obedecer, preferencialmente, a seguinte ordem

a)
autor – réu – perito – testemunhas.
b)
testemunhas – réu – perito – autor.
c)
perito – testemunhas – autor – réu.
d) perito – autor – réu – testemunhas.

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: d)

No Código de Processo Civil, durante a audiência de instrução e julgamento, a ordem preferencial para a produção das provas orais é: primeiro o perito, depois o autor, em seguida o réu, e por último as testemunhas. Essa sequência visa organizar a apresentação das provas de forma lógica e eficiente, garantindo que o juiz possa avaliar cada etapa com clareza. Portanto, a alternativa correta é a letra d).

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Questões sobre Audiência de Instrução e Julgamento AIJ

1

Q706553 • Direito Processual Civil • Audiência de Instrução e Julgamento AIJ • FAFIPA • Prefeitura de Foz do Iguaçu PR • Procurador do Município Júnior • 2019
Nos termos do art. 358, CPC/2015 “No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.” Referida audiência, conquanto não seja obrigatória em todos os processos, é indispensável para aqueles em que há necessidade de provas orais e é orientada, dentre outros, pelos princípios da oralidade e da cooperação entre as partes. Sobre audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) Como consequência jurídica para a ausência injustificada do advogado do autor à audiência de instrução e julgamento, o juiz poderá dispensar a produção das provas por ele requeridas.
- b) A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada por convenção das partes; por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado e se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar.
- c) As provas em audiência de instrução e julgamento deverão ser produzidas preferencialmente nesta ordem: o perito e assistentes técnicos se houverem; o autor e em seguida o réu que prestarão depoimento pessoal; as testemunhas arroladas pelo autor e por fim as arroladas pelo réu.
- d) O juiz pode inquirir as testemunhas tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.
- e) Para os debates orais, em que há litisconsórcio ativo com procuradores diferentes, o juiz dará a palavra pelo prazo de 20 (vinte) minutos a cada advogado de autor, seguindo a ordem disposta na petição inicial; depois, por igual prazo, ao advogado do réu; e, por fim, ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção.
2

Q706777 • Direito Processual Civil • Audiência de Instrução e Julgamento AIJ • VUNESP • UNIFAI • Procurador Jurídico • 2019
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:
- a)
  é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou detestemunha, independentemente da concordância das partes.
- b)
  na impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juizmarcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta comum.
- c)
  encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazode 10 (dez) dias.
- d)
  a audiência não poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ouanalógico.
- e)
  a gravação da audiência pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentementede autorização judicial.
3

Q704261 • Direito Processual Civil • Audiência de Instrução e Julgamento AIJ • VUNESP • Câmara de São Roque SP • Procurador Jurídico • 2019
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, e,
- a) finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) minutos para cada um.
- b) instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, desde que não empregados anteriormente outros métodos de solução consensual de conflitos.
- c) as provas orais serão nela produzidas, ouvindo-se, preferencialmente, primeiro as partes, depois os peritos e, por último, as testemunhas.
- d) a audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.
- e) o juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, não se aplicando a mesma regra ao Ministério Público.
4

Q699043 • Direito Processual Civil • Audiência de Instrução e Julgamento AIJ • VUNESP • Prefeitura de Francisco Morato SP • Procurador • 2019
No dia e na hora designados, o juiz declarara? aberta a audie?ncia de instruc?a?o e julgamento e mandara? apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar. Instalada a audiência,
- a) o juiz tentara? conciliar as partes, desde que não tenha havido no processo o emprego anterior de outros me?todos de soluc?a?o consensual de conflitos, como a mediac?a?o e a arbitragem.
- b) as provas orais sera?o produzidas em audie?ncia, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente, autor, réu, peritos e assistentes técnicos e testemunhas arroladas pelas partes.
- c) incumbe ao juiz manter a ordem e o decoro e incumbe ao escrevente registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.
- d) qualquer das partes, independentemente de autorização judicial, poderá gravar a audiência, observados os requisitos legais.
- e) e encerrado o debate ou oferecidas as razo?es finais, o juiz proferira? sentenc?a em audie?ncia ou no prazo de 15 (quinze) dias.

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