Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 02:36
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 23, inciso VI, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Essa competência compartilhada visa garantir a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população, estabelecendo a responsabilidade de todos os entes federativos na proteção ambiental.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 23, inciso VI, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Essa competência compartilhada visa garantir a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população, estabelecendo a responsabilidade de todos os entes federativos na proteção ambiental.