O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saú...

O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, é regido, dentre outras, pela seguinte diretriz: 

Q702052 • Direito Constitucional • Da Saúde • DIRECTA • Câmara de Cosmópolis SP • Procurador Legislativo • 2019

O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, é regido, dentre outras, pela seguinte diretriz:

a) descentralização, com direção fragmentada em cada esfera de governo.
b) participação da comunidade.
c) atendimento integral, com prioridade para as atividades repressivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
d) cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
e) proteção à maternidade, especialmente à gestante.

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Questões sobre Da Saúde

1

Q674966 • Direito Constitucional • Da Saúde • IBFC • EBSERH • Advogado • 2020
Leia abaixo parte do Art. 1º da Lei nº 8142/1990,
que discorre sobre a participação popular no
Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Conselho de Saúde, em caráter permanente
e deliberativo, órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de serviço,
_____ e _____, atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo
chefe do poder _____ constituído em cada esfera do
governo”.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas
- a)
  profissionais de saúde / usuários / ilegalmente
- b) médicos / sanitaristas / verbalmente
- c) profissionais de saúde / usuários / legalmente
- d) profissionais de saúde / sanitaristas / legalmente
- e) médicos / usuários / legalmente
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2

Q674572 • Direito Constitucional • Da Saúde • AOCP • Prefeitura de Recife PE • Assistente Social 20H • 2020
Em referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- a) descreve que as ações e os serviços públicos de saúde devem ser organizados com base nas diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
- b) assegura o arcabouço legal do SUS, sustentado no princípio da universalidade, descrita no texto como: saúde como direito de todos e dever do Estado.
- c) discorre sobre as atribuições legais do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando seu papel no controle e na fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- d) permite que as instituições privadas participem de forma complementar do SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.
- e) estabelece as normas para programação pactuada e integrada, visando à otimização dos recursos provenientes do fundo nacional de saúde.
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3

Q674341 • Direito Constitucional • Da Saúde • IBFC • EBSERH • Advogado • 2020
É previsto na Lei nº 8.080/1990, em seu Capítulo VI no
Art. 1º, sobre o subsistema e atendimento domiciliar,
incluído pela Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre os
atendimentos e internações domiciliares no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no
exposto, assinale a alternativa correta.
- a)
  Na modalidade de assistência de atendimento einternação domiciliares incluem-se, principalmente,os procedimentos médicos, de enfermagem,fisioterapêuticos, psicológicos e de assistênciasocial, entre outros necessários ao cuidado integraldos pacientes em seu domicílio
- b)
  Na modalidade de assistência de atendimentoe internação domiciliares incluem-se osprocedimentos médicos e de enfermagem, nãohavendo necessidade entre outras áreas paraeste tipo de cuidado
- c)
  O atendimento e a internação domiciliares
  serão realizados por equipes, exclusivamente
  médicas, que atuarão nos níveis da medicina
  preventiva, terapêutica e reabilitadora
- d)
  O atendimento e a internação domiciliares sópoderão ser realizados por indicação da família,sem a concordância com a equipe médica
- e)
  O atendimento e a internação domiciliares sópoderão ser realizados por indicação médica,sem a necessidade de concordância dopaciente ou de sua família
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4

Q668132 • Direito Constitucional • Da Saúde • FCC • AL AP • Analista Legislativo Assistente Social • 2020
A Constituição Federal de 1988 imprime, nas políticas sociais, diretrizes que enunciam a descentralização, a participação e a universalização. Dentre essas diretrizes, a universalização de acesso aos serviços tem relação incontornável com a garantia do direito à saúde e suscita um debate da relação focalização/universalização. Sobre esse tema considere:
I. Universalização como um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde com base na Constituição Federal de 1988 onde se pode ler “A saúde é direito de todos e dever do Estado” e o “acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Esta diretriz respondeu à necessidade de romper com o paradigma histórico de seletividade e da atenção individual e vinculada à inserção dos trabalhadores no mercado formal. II. Focalização é entendida como ação de concentrar os recursos financeiros disponíveis em uma população definida com forte determinação do mercado e dos agentes governamentais e multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário. III. Para o caso de proposições como a saúde da população negra definida pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN em 2009, pode se dizer que mesmo tendo foco nesse grupo social sua instituição tem como pressuposto promoção da equidade em saúde e se firma nos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade.
Está correto o que se afirma em
- a)
  I e II, apenas.
- b)
  III, apenas.
- c)
  I e III, apenas.
- d)
  II e III, apenas.
- e)
  I, II e III.
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O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saú...

O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, é regido, dentre outras, pela seguinte diretriz:

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