Questão: O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviço...

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ID: 702052•
Direito Constitucional•
Da Saúde•
DIRECTA•
Câmara de Cosmópolis SP•
Procurador Legislativo•
2019

O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, é regido, dentre outras, pela seguinte diretriz:

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ID: 674966•
Direito Constitucional•
Da Saúde•
IBFC•
EBSERH•
Advogado•
2020

Leia abaixo parte do Art. 1º da Lei nº 8142/1990,

que discorre sobre a participação popular no

Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Conselho de Saúde, em caráter permanente

e deliberativo, órgão colegiado composto por

representantes do governo, prestadores de serviço,

_____ e _____, atua na formulação de estratégias e no

controle da execução da política de saúde na instância

correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e

financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo

chefe do poder _____ constituído em cada esfera do

governo”.

Assinale a alternativa que preencha correta e

respectivamente as lacunas

ID: 674572•
Direito Constitucional•
Da Saúde•
AOCP•
Prefeitura de Recife PE•
Assistente Social 20H•
2020

Em referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

ID: 674341•
Direito Constitucional•
Da Saúde•
IBFC•
EBSERH•
Advogado•
2020

É previsto na Lei nº 8.080/1990, em seu Capítulo VI no

Art. 1º, sobre o subsistema e atendimento domiciliar,

incluído pela Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre os

atendimentos e internações domiciliares no âmbito

do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no

exposto, assinale a alternativa correta.

ID: 702052•Direito Constitucional•Da Saúde•DIRECTA•Câmara de Cosmópolis SP•Procurador Legislativo•2019

ID: 702052•
Direito Constitucional•
Da Saúde•
DIRECTA•
Câmara de Cosmópolis SP•
Procurador Legislativo•
2019